No ranking geral, a Caçulinha da Baixada ocupa a 4ª colocação, competindo com as 92 cidades do estado do Rio

Quando o assunto é sustentabilidade e preservação ambiental, Mesquita sai na frente. A cidade segue invicta na liderança do ICMS Ecológico na Baixada Fluminense, sendo esse o quarto ano consecutivo da conquista. Na Região Metropolitana, o município também assume a primeira posição, por dois anos seguidos. Enquanto isso, no ranking geral referente ao ano fiscal 2025, a Caçulinha da Baixada é a número quatro entre as 92 cidades do Rio de Janeiro. O Índice de Conservação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro é feito pela Fundação CEPERJ junto à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA).

Ao longo dos anos, Mesquita vem ganhando cada vez mais destaque nesse índice. Em 2017, a cidade estava na 25ª colocação, mas teve vários avanços a partir dos investimentos e da implementação de políticas públicas nessa área. Em 2018, o município passou para o 11º lugar, seguido do 16º e 15º, em 2019 e 2020, respectivamente. Nos anos seguintes, conquistou a 4ª posição em 2021, a 5ª em 2022 e retornou ao 4º lugar nos anos de 2023 e 2024.

São muitas as investidas para o cuidado da natureza em Mesquita. Destacam-se os serviços prestados com a Coleta Seletiva Solidária, a coleta de lixo regular, as atividades de plantio em diversos pontos da cidade, os trabalhos de educação ambiental e com a limpeza e manutenção de bueiros e esgotos, além da criação dos planos municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Saneamento Básico e Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. Vale lembrar que todas as ações são pautadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que é uma coleção de 17 metas globais, criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

“A Coleta Seletiva Solidária, por exemplo, não só ajuda a manter o município limpo e organizado, como também estimula a consciência ambiental por meio da participação social, fortalece o sistema de reutilização de materiais recicláveis e ajuda na renda dos catadores locais. Com as verbas recebidas pelo destaque de Mesquita nos últimos anos no ICMS Verde, conseguimos reformar os quatro galpões de coleta seletiva e mobilizar a aquisição de equipamentos mais modernos”, explica o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos da cidade, Rholmer Louzada Junior.

Outro ponto de grande evidência é a atuação dos profissionais de serviços públicos na atividade de limpeza e manutenção de bueiros e esgotos. Desde 2018 até o início deste ano, foram feitos mais 15 mil desses trabalhos por toda a cidade. As indicações são feitas pela própria população na ferramenta Colab, onde é possível solicitar várias demandas, participar de consultas públicas e realizar denúncias.

Prefeito de Mesquita, Jorge Miranda enxerga a necessidade de valorizar as questões ambientais, tendo em vista o bem-estar social atual e a longo prazo. “Lá atrás, quando passamos a olhar para a sustentabilidade com mais atenção, entendemos a importância real de investir nesse setor. Cuidar da natureza é cuidar da nossa qualidade de vida e, ao mesmo tempo, do futuro dos nossos filhos. Esse resultado de hoje me deixa muito satisfeito, porque mostra que estamos no caminho certo. Mas é sempre bom lembrar que esse trabalho precisa ser realizado em conjunto. Por isso, contamos com o apoio de toda a população para manter a cidade limpa e bem cuidada”, solicita.

Além do reconhecimento, o ICMS Ecológico premia os municípios que mais investem na preservação ambiental com o repasse de valores fiscais. Segundo a legislação, 25% do ICMS total arrecadado pelo Estado do Rio de Janeiro é destinado à distribuição, sendo 2,5% divididos e designados às prefeituras validadas. Ou seja, as cidades com bom desempenho no tema, como é o caso de Mesquita, recebem uma quota maior do valor oferecido. O IFCA (Índice Final de Conservação Ambiental) relativo ao ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro ano fiscal 2025 está disponível na portaria da CEPERJ/PRESI nº 8846, de 21 de agosto de 2024, publicada na edição do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 22 de agosto, nas páginas 7 e 8. (D.O. Digital : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (ioerj.com.br))

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