O intuito é desburocratizar o processo de abertura de pequenas empresas, assim como tirar dúvidas e oferecer capacitação

Durante o meu mandato, eu e minha equipe buscamos estruturar novas formas de incentivar a economia local. Por isso, inauguramos em 2018, a primeira Sala do Empreendedor da Baixada Fluminense. Na época, o espaço surgiu como um meio de facilitar os processos de abertura de pequenos negócios na cidade de Mesquita. Desde então, mais de 1.157 cidadãos puderam se tornar microempreendedores individuais, adquirindo liberdade, e realizando o sonho de abrir o seu próprio negócio.

A Sala do Empreendedor é um espaço físico, que orienta, capacita e desburocratiza os serviços fazendários. É, ainda, um local que realiza serviços essenciais para a legalização de negócios, como a emissão de alvará, realização da inscrição municipal, emissão e parcelamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), entre demais práticas.

Para ser legalizada, a empresa deve estar com a documentação em dia. Existem registros como a inscrição municipal, por exemplo, que precisam ser feitos para estar de acordo com as normas do poder público. Antes do processo de desburocratização, o processo de legalização levava por volta de 180 dias para ser finalizado, com a criação da Sala do Empreendedor, Mesquita inovou e, agora, esse diminuímos o tempo, que pode ser de 0 dias – ou seja, automaticamente – a 7 dias.

Essa parceria, entre o município e o pequeno empresário, incentivou a contribuição e, portanto, o crescimento da cidade. O município passou a arrecadar 12,4% a mais nas taxas de 2019 em relação a 2018. Número esse que voltou a aumentar em 2020, quando houve um aumento de 16,6% em relação a 2019, acumulando um total de mais de R$2 milhões de reais.

A média, feita pelo órgão, indica que 508 pessoas passam pela Sala do Empreendedor por mês, contabilizando o que seriam 16 mesquitenses por dia, buscando auxílio para realizar o registro online e para abertura de MEI.

Além da desburocratização fornecida pelo setor, algumas parcerias fortalecem o vínculo com as novas empresas. A parceria que fizemos com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) ofereceu aos microempreendedores palestras e oficinas. Ao todo, 300 empresas foram capacitadas, em 11 oficinas, que abordavam temas como Mídias sociais, Controle Financeiro, Formação de Preço, Vendas, Planejamento, Estoque, Compras Públicas, Microcrédito e mais.

Já nossa parceria com a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro – a AgeRio, garante o acesso a microcrédito para valores entre R$ 500 e R$ 15 mil.

SERVIÇOS ONLINE

Uma das grandes facilidades oferecidas foi a possibilidade de resolver, pela internet, muitos dos serviços oferecidos pessoalmente. No portal Empreendedor Digital, é possível ter informações sobre a emissão de taxas e retirada da nota fiscal, além do acompanhamento de processos administrativos abertos na Fazenda.

Pelo site podem ser feitos, ainda, agendamentos para orientação jurídica, contábil, empresarial e consultas de MEI.