Município foi um dos quatro, entre 173 instituições públicas auditadas no Rio de Janeiro, a conseguir a certificação
A cidade de Mesquita foi mais uma vez reconhecida por sua excelência em transparência pública. Na última avaliação realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Atricon, o município conquistou o Selo Diamante em Transparência, a mais alta certificação concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública, PNTP. Entre as 173 instituições públicas auditadas no estado do Rio de Janeiro, Mesquita se destacou como um dos quatro municípios premiados, ao lado de São Pedro da Aldeia, Teresópolis e da capital. Ao todo, mais de 7 mil portais públicos foram avaliados pela iniciativa, conduzida pela própria Atricon em parceria com os Tribunais de Contas brasileiros.
“Nosso trabalho é garantir que a informação seja apresentada de forma clara e acessível, alinhada à Lei de Acesso à Informação. Isso estimula a participação social e fortalece a cidadania”, comenta Rogério Muniz, ouvidor e subcontrolador-geral, responsável pela gestão do portal. “A equipe está sempre em evolução, atualizando dados e buscando inovações que assegurem o controle e a confiabilidade das informações. Esse é o compromisso da nossa gestão com munícipe”, complementa o prefeito de Mesquita, Jorge Miranda.
A certificação reflete a qualidade e o esforço contínuo na disponibilização de informações financeiras, ferramentas de acessibilidade e na implementação de boas práticas de gestão. Nicola Fabiano Palmieri, controlador-geral de Mesquita, reforça a relevância da transparência para a gestão pública. “Nosso objetivo é oferecer à população total clareza sobre os processos do poder executivo, fomentando uma relação de confiança e proximidade entre o poder público e o mesquitense. Além disso, a centralização das informações facilita o trabalho interno, contribuindo para uma administração mais eficiente”, explica.
Esse avanço vem acompanhado de uma evolução marcante no setor. Em 2023, Mesquita já havia alcançado o Selo Ouro, sendo a única cidade do estado a conquistar essa certificação, exceto a capital. Na ocasião, apenas quatro instituições fluminenses receberam o reconhecimento, evidenciando o protagonismo de Mesquita no cenário estadual.
Portal da Transparência
O Portal da Transparência de Mesquita, acessível pelo endereço https://transparencia.mesquita.rj.gov.br/, é a base desse reconhecimento. Desde sua criação, em 2018, o sistema tem sido constantemente aprimorado para atender às exigências legais e facilitar o acesso público às informações. A plataforma reúne dados sobre as gestões municipais, serviços das secretarias e funcionalidades interativas, como o rastreamento em tempo real dos veículos de coleta de lixo e a assistente virtual MIA.
Além da conquista do Selo Diamante, a trajetória da Caçulinha da Baixada em transparência pública é marcada por importantes realizações. Em 2020, a cidade liderou o ranking de transparência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). No ano seguinte, recebeu nota máxima na Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°, promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU).
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